22/07/2025
A Sovos, multinacional especializada em soluções para o compliance fiscal, acaba de divulgar o relatório “Tax Compliance 2025: Principais tendências em tributos, regulamentação e tecnologia”.
Além das principais questões e mudanças para empresas de todo o espectro tecnológico e regulatório, o estudo global revela como transformar a conformidade tributária em um avanço estratégico.
“A complexidade da conformidade tributária pode afetar a competitividade, o planejamento financeiro e o desenvolvimento econômico, exigindo uma gestão eficaz e conhecimento especializado para garantir a conformidade e mitigar riscos. Nesse sentido, a tecnologia pode ser uma verdadeira aliada das empresas, seja por meio de análises preditivas, simulação de cenários ou antecipando os impactos financeiros nas transações realizadas”, explica Giuliano Gioia, advogado tributarista e diretor de conteúdo tributário da Sovos Brasil.
Cenário atual
De acordo com o relatório, a conformidade tributária é um dos desafios mais complexos não só no Brasil, como em diferentes partes do mundo, refletindo a intrincada relação entre legislações fiscais, práticas empresariais e a constante evolução das normas tributárias.
“No Brasil, essa complexidade é ainda mais acentuada devido à pluralidade de tributos, tanto federais quanto estaduais e municipais, e à constante mudança nas normas fiscais. Isso em um cenário que se intensifica ainda mais com a aprovação da Reforma Tributária, cuja fase de transição implicará em um paralelismo tributário entre as obrigações atuais e as novas normas”, diz Giuliano.
Entre as 5 principais tendências do cenário regulatório em 2025 apontadas pela empresa estão a substituição dos relatórios declarativos por dados de origem, aumento dos requisitos de dados, redes abertas obrigatórias rumo a uma “autoestrada digital B2B”, impacto no ecossistema de software empresarial e impacto no ecossistema de software empresarial.
1- Dados de origem substituem os relatórios declarativos
A mudança para dados de origem revoluciona a maneira como as administrações fiscais compreendem as atividades empresariais. Ao exigir que as empresas compartilhem dados de origem padronizados diretamente dos sistemas operacionais, as autoridades fiscais podem monitorar a conformidade de forma mais eficaz e a um custo menor.
A chave para essa mudança de paradigma na administração tributária é a introdução de processos automatizados para contribuintes de todos os tamanhos, com o objetivo de eliminar o fator humano da aplicação da lei tributária.
Ao declarar uma definição padrão de dados para documentos e contas empresariais, é possível realizar análises avançadas que detectam anomalias e determinam de forma independente as obrigações fiscais de maneira mais objetiva.
As administrações tributárias utilizarão este método para coletar dados de origem mais detalhados e confiáveis para realizar duas ações:
- oferecer declarações pré-preenchidas para impostos indiretos e, eventualmente, diretos, que estarão disponíveis para o contribuinte como uma “sugestão”;
- realizar auditorias pontuais, o que significa que as administrações tributárias podem questionar faturas individuais em andamento ou muito recentes se algo não corresponder a outros dados da cadeia de suprimentos associada.
Para ambas as consequências imediatas desses níveis sem precedentes de percepção de dados pelas administrações fiscais, é preciso manter uma “visibilidade espelhada” para assegurar um nível satisfatório de defesa contínua dos dados.
2- Aumento dos requisitos de dados
À medida que as autoridades públicas reconhecem os benefícios dos dados de origem coletados para fins fiscais, elas adicionarão mais requisitos – por exemplo, relatórios de sustentabilidade – para informações detalhadas em documentos individuais e novas categorias de dados necessárias para sua área específica de regulamentação ou aplicação da lei.
O princípio de “coletar dados uma única vez” será cada vez mais favorecido para minimizar os encargos administrativos, tornando a legislação tributária um caminho atraente para a coleta de dados e causando o efeito “volante legislativo”, pelo qual a legislação tributária se torna um veículo para uma coleta de dados muito mais ampla pelo governo, o que significa que a conformidade com a legislação tributária não pode ser vista de forma isolada.
Isso significa que, dentro de uma empresa, as funções cuja conformidade ou relacionamento com as autoridades públicas possam ser impactadas por esse uso mais amplo de dados pelo governo precisam colaborar com as funções de impostos e TI.
Para possibilitar tal colaboração, as empresas devem se precaver contra a reação instintiva que considera um novo mandato de faturamento eletrônico como um desafio de “infraestrutura” e adotar medidas para reformular estratégias sob a perspectiva do “significado” mais amplo dos dados.
3- Redes abertas obrigatórias – rumo a uma “autoestrada digital B2B”
Governos estão adotando o modelo de “4-cantos” para facilitar a interoperabilidade entre provedores de serviços de intercâmbio de dados empresariais, permitindo que empresas se conectem a um único provedor para acessar vários parceiros comerciais.
Esse modelo pode evoluir para um modelo de cinco partes, com provedores assumindo a responsabilidade de compartilhar dados transacionais com o governo. Em alguns países, a plataforma central do governo gerenciará essa rede, com fornecedores especializados como intermediários essenciais no ecossistema de dados empresariais.
Para as empresas, isso significa uma transição para maior automação de processos, com a comunicação externa sendo tratada por intermediários certificados, permitindo maior independência para pequenas e médias empresas e oportunidades de adotar mais automação.
Para empresas de todos os tamanhos, à medida que antecipam e respondem às exigências de faturamento eletrônico e outras digitalizações fiscais, torna-se importante evitar investir em funcionalidades antigas de integração de parceiros comerciais e gerenciamento de comunidades, e sim investir para aproveitar esses modelos de rede aberta, os quais o custo total da troca de dados entre parceiros comerciais será muito menor.
4- Impacto no ecossistema de software empresarial
A transição para corretagem certificada altera as funções do mercado. Os corretores certificados tornam-se guardiões na conformidade fiscal e no gerenciamento de transações, oferecendo serviços de valor agregado e assegurando a conformidade regulatória.
Globalmente, surge uma aliança natural entre, por um lado, fornecedores de software que competem em funcionalidade para eliminar o atrito dos processos empresariais e, por outro lado, fornecedores especializados em manter a certificação regulatória de corretagem e a funcionalidade associada.
Embora sejam duas especializações que exigem fornecedores especializados diferentes, o mercado exigirá que essas alianças se concentrem em uma experiência perfeitamente integrada entre as funcionalidades de negócios e de conformidade.
Para empresas maiores, é aconselhável evitar um único fornecedor para ambos os aspectos, optando por trabalhar com dois fornecedores especializados e bem integrados, para garantir competitividade.
5- Oportunidades de dados mais amplos
A necessidade dos governos por dados abrangentes e oportunos impulsiona os requisitos comerciais para manter a “visibilidade espelhada”, centralizando e analisando dados de diferentes sistemas empresariais. Isso cria oportunidades para corretores certificados oferecerem serviços de consolidação e análise de dados, promovendo colaborações com grandes consultorias.
No entanto, empresas maiores podem enfrentar maior dificuldade em reunir dados devido à diversidade de sistemas, o que pode dificultar a consolidação perfeita. Embora uma visão perfeita seja ideal, muitas empresas priorizam outros investimentos para se manter competitivas.
“Estamos em um ciclo de mudanças e complexidade crescente no que se refere à conformidade tributária e regulatória. À medida que novas e mais poderosas tecnologias permitem que governos e autoridades fiscais obtenham uma visão mais profunda sobre as operações das empresas e extraiam dados transacionais em tempo real, isso exige uma resposta tecnológica mais sofisticada das organizações, com maior flexibilidade e escalabilidade, sobretudo as que atuam em escala global”, conclui Giuliano.
Fonte: Contábeis
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